Cinco perguntas da Escola Austríaca para avaliar qualquer governo, antes e depois do dia 25

Faltam poucos dias para o segundo turno. Debates, anúncios, acusações e promessas se misturam, e fica difícil separar o que importa do que é barulho. Este texto não é sobre em quem votar. É sobre como avaliar qualquer candidato ou governo, antes e depois da eleição, usando o que a Escola Austríaca ensina.

São cinco perguntas. Elas servem para o candidato que você apoia e para o que você rejeita. Se um governo for mal nelas, não importa a cor da camisa.

1. Ele gasta mais do que arrecada?

É a pergunta mais importante. Um governo que gasta mais do que arrecada só tem três caminhos: aumentar impostos, aumentar a dívida ou gerar inflação. Os três empobrecem o país. No Brasil, a dívida pública está perto de 83% do PIB, e cerca de 93% das despesas federais são obrigatórias. Pergunte ao candidato: qual gasto você vai cortar, e quanto? Se a resposta for vaga, desconfie.

2. Ele respeita a moeda?

Para Mises, a inflação é sempre uma escolha política: é o governo financiando seus gastos à custa do poder de compra de quem trabalha. Um governo que respeita a moeda mantém a autonomia do Banco Central, não pressiona por juros artificialmente baixos e não usa bancos públicos como máquina de crédito barato. Expliquei o porquê no texto sobre inflação segundo a Escola Austríaca.

3. Ele reduz ou aumenta o peso dos impostos?

O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias entre os países emergentes e um IVA projetado entre os mais altos do mundo. Cada real de imposto é um real a menos para investir, contratar ou consumir. A pergunta é simples: o governo está tirando mais ou menos do seu bolso? E atenção: imposto disfarçado também conta, seja na forma de inflação, de tarifa ou de um novo tributo com nome bonito.

4. Ele intervém nos preços e escolhe vencedores?

Subsídio, preço congelado, crédito direcionado para setores amigos, banco público escolhendo quem merece dinheiro. Cada uma dessas intervenções parece resolver um problema e cria outro, como Mises mostrou na sua crítica ao intervencionismo. Hayek acrescentou o motivo: nenhum governo tem o conhecimento necessário para decidir melhor do que milhões de pessoas tomando decisões livres. Pergunte: o candidato quer decidir pelo mercado ou deixar o mercado funcionar?

5. Ele amplia ou reduz a sua liberdade de empreender?

Burocracia para abrir e fechar empresa, regras trabalhistas que transformam cada contratação em risco, insegurança jurídica, mudanças de regra no meio do jogo. Para a Escola Austríaca, o empresário é o motor da economia, como mostrei no texto sobre o empresário segundo a Escola Austríaca. Um bom governo tira pedras do caminho de quem produz. Um mau governo coloca.

Como usar essas perguntas

Antes do dia 25, use as cinco perguntas para ler o que cada candidato propõe, sem se deixar levar só pela emoção do debate. Depois do dia 25, use-as para cobrar o governo eleito, seja ele quem for. A pior coisa que um eleitor pode fazer é deixar de cobrar porque o seu candidato ganhou.

Eu tenho minhas preferências, e quem acompanha este blog sabe quais são. Mas vou aplicar as mesmas cinco perguntas ao governo que tomar posse em janeiro, com a mesma régua. É isso que eu ensino ao meu filho: seja um ser pensante, não um ser pensado. Vale para a vida, e vale para a política.

Em resumo

  1. Ele gasta mais do que arrecada? Qual gasto vai cortar?
  2. Ele respeita a moeda e a autonomia do Banco Central?
  3. Ele reduz ou aumenta o peso dos impostos, inclusive os disfarçados?
  4. Ele intervém nos preços e escolhe vencedores?
  5. Ele amplia ou reduz a liberdade de quem empreende?

Texto de opinião do autor. Referências: Ludwig von Mises, Ação Humana e Uma Crítica ao Intervencionismo; Friedrich Hayek, O Caminho da Servidão; Frédéric Bastiat, A Lei.

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